Instrução Normativa nº 09/2026/DNIT inclui expressamente malária e arboviroses entre as questões que devem receber atenção em obras e serviços abrangidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
A Instrução Normativa nº 09/2026/DNIT reforça a atenção ao componente saúde pública em obras e serviços abrangidos pelo DNIT. Para áreas de risco ou endêmicas de malária, a norma prevê a implementação de Plano de Ação para Controle de Malária e Arboviroses, alcançando canteiros de obras, áreas de apoio e frentes de serviço. A menção expressa às arboviroses amplia a importância da avaliação de vetores e riscos epidemiológicos no planejamento e na gestão ambiental desses empreendimentos.
Para facilitar o enquadramento técnico, a Mosquito Ambiental elaborou o Guia Prático — Saúde Pública no Licenciamento Ambiental: malária, arboviroses, vetores e organismos de importância epidemiológica — Guia Técnico nº 2/2026, reunindo as principais normas e referências federais aplicáveis ao tema, com orientações para avaliação do empreendimento, área de influência, exigências do licenciamento e definição do escopo. Acesse o Guia Técnico nº 2/2026 em PDF.
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